Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade parcial. Doença estigmatizada. Análise das condições sociais e pessoais. Tema 274, TNU.

Manifestação - procedência para aposentadoria por invalidez para segurado com HIV - incapacidade temporária

Incidente nacional de uniformização (TNU). Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade como carência. Tema 105 da TNU

Incidente de uniformização de jurisprudência - TNU - Auxílio-doença - Restabelecimento - continuidade do estado incapacitante

Agravo nos próprios autos. Turma Nacional de Uniformização (TNU). Benefício por incapacidade. Fixação da DIB na DCB do benefício anterior. Princípio da continuidade do estado incapacitante.

Recurso Inominado. Benefício assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.

Embargos - despacho que inadmitiu incidente de uniformização utilizou tese diferente da invocada - aplicação do art. 15, II, da Lei 8.213/91 ao segurado facultativo

Agravo - Incidente regional de uniformização - auxílio-doença - restabelecimento - continuidade do estado incapacitante

Manifestação do laudo. Aposentadoria por incapacidade permanente. Concessão. Incapacidade temporária. Recuperação depende de cirurgia. Precedente TNU. Condições pessoais.

Incidente de uniformização - Auxílio-doença - Continuidade do estado incapacitante

Incidente de uniformização (TNU) - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - renda zero - segurado desempregado - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ

Incidente nacional de uniformização de interpretação de lei federal - Aplicação do art. 15, II da L.8213/91 ao segurado facultativo após cessação de benefício

Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - auxílio-doença - prorrogação do período de graça por 12 meses - desemprego por problemas de saúde

Tópico: Tramitação em segredo de justiça - portador de AIDS HIV

Inicial - Reclamação dirigida à TNU - Turma Recursal se negou a readequar o julgado - auxílio-doença - impossibilidade de alta programada

AGRAVO TRU. Benefício assistencial (LOAS). Diferença entre incapacidade laboral e deficiência

Petição. Interesse de agir. Fungibilidade entre benefício assistencial e auxílio-doença.

Incidente de uniformização nacional (TNU). Possibilidade de repetição dos valores recolhidos por contribuinte individual durante período em que estava em gozo de benefício de auxílio-doença.